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GRUPO SUL BRASIL DE COMUNICAÇÃO
 Colunistas

Quirino Ribeiro

Com mais de 45 anos de atuação jornalística, Quirino Ribeiro já passou pelos principais veículos de comunicação do País. Atualmente, é gerente comercial do SBT/SC - região Oeste, comentarista na Rádio Chapecó, colunista no Jornal Sul Brasil e, de agora em diante, se fará presente também no Portal Oeste News. De segunda a sexta-feira acompanhe aqui o que é destaque no Brasil. 


E-mail: quirino@scc.com.br

Os riscos da dengue
15/02/2019
Quirino Ribeiro

“Prevenir é a melhor forma de evitar a dengue, zika e chikungunya. Focos do mosquito estão nos domicílios, assim as medidas preventivas envolvem o nosso quintal e os dos vizinhos.”


O combate à dengue deve ser visto como uma missão coletiva, envolvendo as instâncias públicas e a comunidade. O aumento no índice de infestação pelo Aedes aegypti em relação ao mesmo período do ano passado significa que a cidade não está livre da dengue ou da febre amarela.


A CAMPANHA LANÇADA


Nos principais veículos de comunicação pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) adverte que o município continua em estado de atenção, o que leva a crer que a comunidade tem que se esmerar no cuidado.


OS AGENTES DE ENDEMIAS


Novamente constataram que a maioria dos focos tem o perfil residencial, isto é, os mosquitos estão nas residências e nos terrenos em seu entorno. Por isso, a atenção deve ser redobrada, pois a contaminação está no seu período mais crítico ante a combinação calor e chuvas, responsáveis pela implantação dos criadouros.


O RISCO DA REDUÇÃO DOS ÍNDICES


Está na própria população, que tem por hábito considerar que está tudo sob controle, ficando desatenta às ações que são necessárias. A secretaria municipal de Saúde anunciou uma série de ações para garantir que a comunidade não abra mão da vigilância. Além do papel esclarecedor dos próprios agentes, outros meios de divulgação serão empregados, pois tanto a dengue quanto a febre amarela são doenças que não podem ser desconsideradas.


ALÉM DISSO, CHAPECÓ


Por ser uma cidade-polo, acolhe uma população flutuante que passa de um milhão que utiliza seus serviços, e a saúde é um deles. Como no entorno os números de incidência da dengue são tão, ou mais, preocupantes, a cidade fica vulnerável, o que exige atenção dobrada para combater a doença. Esse enfrentamento, porém, não é uma tarefa exclusiva do Poder Público. Se cada um fizer o dever de casa, certamente os índices vão melhorar ostensivamente.


SC - ALTA NAS EXPORTAÇÕES DE CARNES


Agronegócio catarinense inicia 2019 com crescimento nos embarques de carne suína e de frango. O estado, que responde por boa parte das exportações nacionais desses produtos, amplia a participação em mercados importantes e tem boas perspectivas para o restante do ano. Santa Catarina é o maior produtor de suínos do Brasil e o segundo maior produtor de carne de frango, seu status sanitário diferenciado garante o acesso aos mercados mais competitivos do mundo.


SEGUNDO O SECRETÁRIO DE ESTADO


Da Agricultura e da Pesca, Ricardo de Gouvêa, o agronegócio entra em 2019 com boas perspectivas de crescimento. “Esperamos retomar a credibilidade do agronegócio brasileiro junto a alguns países e até blocos de países, como é o caso da União Europeia. Além disso, esperamos ampliar nossos mercados, investindo em novos parceiros comerciais”.


A CARNE DE FRANGO


É o principal produto da pauta de exportações de Santa Catarina. No último ano o produto respondeu por 19,7% das exportações do estado, chegando a 135 países. Em janeiro de 2019, os embarques do produto geraram uma movimentação de US$ 125,7 milhões, com 72,8 mil toneladas vendidas para outros países – um aumento de, respectivamente, 4,8% e 4,6% em relação a janeiro de 2018. Os principais mercados foram Japão, Arábia Saudita e China.


CARNE SUÍNA


Maior produtor nacional de carne suína, Santa Catarina exportou 25,5 mil toneladas do produto em janeiro, um aumento de 2,1% em relação ao mesmo período de 2018. As exportações de carne suína geraram receitas que passam de US$ 47,1 milhões. Os principais mercados para carne suína catarinense são China, Chile e Hong Kong. Embora com uma queda significativa nas vendas para China e Hong Kong, o estado aumentou as vendas para o Chile, Uruguai e Angola, além da retomada das exportações para Rússia.



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Conceito Lixo Zero
14/02/2019
Quirino Ribeiro

“A melhor maneira de agradecer por um belo momento é desfrutá-lo plenamente.” (Richard Bach)


A adoção do conceito Lixo Zero é uma maneira rápida e rentável de contribuir para a redução das mudanças climáticas, proteção da saúde pública, criação de empregos verdes e promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento local sustentável. Consiste no máximo aproveitamento e correto encaminhamento dos resíduos recicláveis e orgânicos e a redução ou mesmo o fim do encaminhamento destes materiais para os aterros sanitários ou para a incineração.


UMA GESTÃO LIXO ZERO


É aquela que não permite que ocorra a geração do lixo, que é a mistura de resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos. Podemos também dizer, que Lixo Zero é um conceito de vida (urbano e rural), no qual o indivíduo e consequentemente todas as organizações das quais ele faz parte, passam a refletir e se tornam conscientes dos caminhos e finalidades de seus resíduos antes de descartá-los.


A PM DE CHAPECÓ


Lançou Ontem no Centro de Eventos o projeto LIXO ZERO EM CHAPECÓ, com o prefeito Buligon assinando dois decretos: O primeiro lançando o programa para que em 2030 a cidade que gasta 23 milhões por ano na coleta de lixo consiga a certificação da primeira cidade brasileira com este projeto. O segundo decreto, para dar o exemplo, o poder público se comprometendo a que em todas as unidades municipais este sucesso seja alcançado até 2020. É UMA META ÉTICA, ECONÔMICA

Eficiente e visionária para guiar as pessoas a mudar seus modos de vidas e práticas de forma a incentivar os ciclos naturais sustentáveis, onde todos os materiais são projetados para permitir sua recuperação e uso pós-consumo.


AÇÕES


REPENSAR: Não descartar no lixo comum ou misturar materiais que poderiam ser reciclados. REUTILIZAR: Diversos objetos e materiais podem ser utilizados de outra maneira antes de serem encaminhados para a reciclagem. Ex.: usar uma folha de papel dos dois lados. REDUZIR: Gerar o mínimo possível de lixo. Ao invés de lixeiras, residuários e contentores para acomodar os materiais. RECICLAR: Aproveitar a matéria prima do resíduo para fabricar o mesmo ou outro tipo de produto, sem encaminhá-lo para aterros.


A GRANDE SACADA É A CONSCIENTIZAÇÃO.


Cada um de nós somente em lixo orgânico gera ½ quilo de lixo diário, imagine uma cidade com mais de 213 mil habitantes. Se cada um de nós, em nossa casa, fazermos isso acontecer, se em nossa rua todos os vizinhos aderirem e nosso bairro se conscientize, nós poderemos sim ter uma grande redução, evitaremos o desperdício de muito dinheiro e mais evitaremos os alagamentos constantes por despejo de resíduos em locais inadequados que obstruem os bueiros, travam seu curso. Temos sim que ser solidários, gerir nosso próprio resíduo e iniciarmos uma cultura da limpeza.


O PODER PÚBLICO


Fazendo sua parte, nós fazermos a nossa, Indústrias: na produção e design dos produtos, o comércio que comercializa os produtos das indústrias. Consumidor: na extremidade final do sistema: o consumo, o uso e o descarte. Governo: para harmonizar a responsabilidade de ambos: comunidade e indústria.  Com certeza nosso meio ambiente vai agradecer.



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Quadrilheiros
13/02/2019
Quirino Ribeiro

“Algo precisa ser feito. O crime está organizado num Estado cada vez mais desorganizado.”


Ontem presenciamos a transferência dos chefões do crime organizado, para Penitenciárias federais onde até hoje, nenhuma fuga ou rebelião aconteceu. Pelo jeito com que os membros da organização criminosa hoje instalada agem no país é um poder paralelo que se movimenta dentro dos presídios para destruir a segurança do povo brasileiro com os sofrimentos infligidos à população.


O TEMPO DE SOFRIMENTO


Vai depender das ações a serem tomadas pelo governo, pelo ministro da Justiça Sergio Moro, o MPF, PF e STF para remover do cenário político, os quadrilheiros dessa organização criminosa e acabar com os comandos vindos dos presídios, há décadas. Esses males continuarão por algum tempo a penalizar o povo brasileiro, com falta de emprego, serviços públicos, confiança e paz. Vai depender do apoio explícito e contundente dado à Lava Jato pela população que sofre pelos desmandos dos corruptos, corruptores, lenientes e da vigilância aos deputados e senadores denunciados.


LEIS DEFASADAS


A violência virou rotina no Brasil, e o principal agravante é que pouco se faz para a reformulação do Código Penal Brasileiro e leis de execução penal. A maioria das leis está defasada, são paternalistas e beneficiam o infrator.  A legislação é demasiadamente branda, tanto que o Brasil está conhecido como paraíso dos bandidos. Há muito a ser feito e existe pouca vontade política de alterar o Código Penal e as leis de execução penal.


CAUSA PRÓPRIA


Em nosso país se legisla muitas vezes em causa própria. Muitos políticos não querem se arriscar criando leis em que eles mesmos possam ser punidos. Para começar, o delinquente é beneficiado logo após cometer o crime. Ele pode responder o processo em liberdade, mesmo quando há indícios sólidos que o indivíduo é o culpado. O que faz crescer o crime é a sensação de liberdade.


PORQUE O CRIME COMPENSA NO BRASIL


Ninguém deve se impressionar com essas condenações em sequência, é só foguetório inútil, porque penas não são somadas no Brasil, e o teto máximo de pena ao qual pode ser submetido qualquer bandido brasileiro, de colarinho branco ou não, é de 30 anos. Com o instituto da remição, o bandido, de colarinho branco ou não, já sabe que o máximo real de pena é de 20 anos (um dia abatido a cada três trabalhados, ou livro lido).


DEPOIS, SOBRE OS 20 ANOS


Aplica-se o cumprimento de um sexto da pena e o sujeito já pode progredir do regime fechado para o semiaberto, que na verdade representa a liberdade. E isso leva em consideração o tempo já cumprido desde a prisão preventiva.


FÓRUM MAIS MILHO


Dia 26 de Fevereiro em Campos Novos com pronunciamentos de personalidades como Ricardo de Gouvêa - Secretário Agricultura e da Pesca de SC; Cláudio Post - presidente FECOAGRO, José Samoel Thiessen - vice-presidente Ocesc e presidente da Ceraçá, Irani Pamplona - Presidente Sindicarne e José Zeferino Pedrozo -presidente da Faesc.


CEREAIS DE INVERNO PARA RAÇÃO ANIMAL:


Os desafios do aumento da produtividade de trigo, triticale e cevada para trazer renda ao produtor e sustentabilidade à produção de proteína animal em SC. Como colher 6 toneladas de cereais de inverno por hectare. (Palestrante: Eduardo Caierao - Embrapa).


MAIOR PRODUTIVIDADE E LOGÍSTICA EFICIENTE


Os dois pilares para abastecimento de milho a custo competitivo em SC. Estratégias para elevar a produtividade média para 10 toneladas por hectare até 2021. A falta de milho no estado, o Programa Terra Boa, evolução da produtividade e limites para a produção. O que falta para a Rota do Milho de SC se tornar realidade? Inscrições gratuitas pelo site do canal Rural com transmissão ao vivo das 13h30 às 17 horas pelo Canal Rural e pela TV Coop.



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Negligência, omissão, impunidade e 1.774 mortes
12/02/2019
Quirino Ribeiro

“Quanto mais corrupção, mais injustiça, mais impunidade, o povo chora com a negligência.” (Douglas Milani Carrobrez)


Levantamento feito pelo Jornal o Globo em dez grandes tragédias dos últimos 12 anos mostra que 1.774 pessoas morreram em acidentes aéreos, desabamentos, incêndios, naufrágios e explosões que poderiam ter sido evitados ou cujos danos poderiam ser menores.


CONSEQUÊNCIAS


O que une o acidente da TAM de 2007 ao incêndio na boate Kiss, ao rompimento da barragem de Mariana e à queda de um prédio, ano passado, no Centro de São Paulo? Um rastro de falhas no cumprimento de regras, de alertas ignorados, fiscalização deficiente e impunidade.


AS TRAGÉDIAS DESTES 12 ANOS


Não geraram nenhuma condenação na Justiça, reforçando a percepção de que não é preciso seguir regras ou corrigir erros. "O poder público não fiscaliza. E, por outro lado, os princípios fundamentais da segurança das operações não são obedecidos pelas empresas", afirma Celso Atienza, da Associação Paulista dos Engenheiros de Segurança do Trabalho.


BASE DO FLAMENGO


Bombeiros não vistoriaram contêiner, e curto em ar-condicionado começou incêndio que matou 10 jogadores. O contêiner não foi incluído nas três vistorias feitas pelos Bombeiros no CT do clube em 2018, por não constar do projeto inicial. A estrutura era originalmente usada como área de descanso e sala de musculação. Os primeiros resultados da investigação sobre a tragédia confirmam que o incêndio começou no aparelho de ar-condicionado, e especialistas afirmam que a instalação de um disjuntor poderia ter evitado a tragédia.


AS VÍTIMAS


Os últimos dois corpos, de Jorge Eduardo e Samuel, foram identificados pelo IML com técnicas como comparação de tamanho de ossos. Pablo Henrique foi sepultado no sábado, em Oliveiras (MG). No mesmo dia em que completaria 15 anos, a família e amigos se despediram de Arthur Vinicius. Christian Esmério, que ficou no CT para participar da festa surpresa do amigo, foi enterrado no Cemitério de Irajá. E Bernardo Pisetta e Vítor Isaías foram sepultados em Santa Catarina no domingo.


OS FERIDOS:


Jonathan, que teve queimaduras em 30% do corpo, continua internado em estado grave. Cauan Emanuel deixou o CTI e Francisco Dyogo apresenta melhora, mas continua no centro de tratamento intensivo.


O ABANDONO DO GRANDE OESTE


Toda a transformação resultante do talento humano, do trabalho dos pioneiros e do capital dos primeiros pequenos empreendedores gerou uma estrutura de produção admirável, formada pela extensa base produtiva no campo e um avançado parque agroindustrial, compondo um notável ambiente de produção e de negócios. São centenas de indústrias trabalhando direta ou indiretamente em sintonia com mais de 190 mil estabelecimentos rurais. Essa gigantesca máquina produtiva gerou bilhões de dólares em riquezas exportadas e milhões de dólares em arrecadação tributária para os cofres do Estado e da União Federal.


É INCOMPREENSÍVEL


Que apesar dessa imensa contribuição, a região continua abandonada. O sistema rodoviário está deteriorado, as deficiências no fornecimento de energia elétrica comprometem a expansão industrial e ao mesmo tempo afetam milhares de propriedades rurais e o sistema de água requer urgente atenção. Os aeroportos esperam investimentos há décadas (especialmente o de Chapecó, um dos mais movimentados do sul do Brasil) e a reivindicação de uma ferrovia para conectar o grande oeste aos portos marítimos e ao centro-oeste, depois de 30 anos, nem sequer tem projeto. Região que muito contribui e nada recebe, o grande oeste acostumou-se com pouco ou com quase nada. É uma das áreas mais injustiçadas do território catarinense. (José Zeferino Pedrozo - Presidente da Faesc e do Senar/SC)



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A Vale sabia e não agiu
11/02/2019
Quirino Ribeiro

“Aprender é a única coisa da qual a mente nunca se cansa, nunca tem medo e nunca se arrepende.” (Leonardo da Vinci)


Pasmos, presenciamos uma cidade como Brumadinho praticamente arrasada com o rompimento de uma barragem da mineradora Vale, que no mínimo poderiam ter sido evitadas essas mortes nesta tragédia se a direção da empresa seguisse a orientação dos engenheiros, que inclusive foram presos, talvez até injustamente.


E QUE UM DESTES TÉCNICOS


Conforme troca de e-mails a que a Polícia Federal teve acesso, dois dias antes deste rompimento sugere que a situação exigiria evacuação emergencial, não somente dos funcionários, mas, lógico, de toda comunidade próxima da barragem. Infelizmente, nada foi feito!


ESSA MINERADORA É REINCIDENTE


Foi responsável também pela tragédia de Mariana! E como a impunidade ainda permeia esse País, e sempre a favor dos poderosos, as famílias enlutadas devem receber um trocado como indenização, como se pudessem se confortar pelas mortes de seus entes queridos com dinheiro. Assim também os agricultores, comerciantes, etc., que perderam tudo... Além do grave crime ambiental... E os diretores desta empresa vão continuar somente pedindo desculpas?!...Que Brasil é esse!


CINTO APERTADO


Governador Moisés corta gastos com redução de funcionários e de secretarias, mas vai precisar do apoio de Brasília para colocar as contas em dia. Tanto Estado quanto a União terão que discutir a relação de forma mais ampla. O atual modelo federativo é perverso para os estados e, sobretudo, para os municípios. As entidades representativas dos prefeitos têm alertado os governantes que a situação das prefeituras está cada vez mais crítica, não bastando colocar os repasses em dia, uma vez que as obrigações estão cada vez maiores.


A TAREFA, PORÉM


Passa necessariamente pelo Congresso, que já tem demandas suficientes para consumir sua agenda até o fim do ano. Mas é bem possível que no pacote econômico do ministro Paulo Guedes haja margem para mudanças. A única certeza, hoje, é que não dá para manter a situação como se encontra.


AEROPORTO DE CHAPECÓ


O secretário de Estado da Articulação Nacional, Diego Goulart, em reunião em Brasília, com representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC) tratou dos aeroportos catarinenses. Sobre o terminal de Chapecó, foram discutidos os ajustes no projeto de ampliação e obras complementares. O projeto foi contratado pela prefeitura, que possui outorga do aeroporto, e passou por análise da SAC que elaborou um parecer com alterações necessárias, encaminhando à prefeitura. Após as correções e aprovação do projeto, o Estado poderá licitar a obra com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil e contrapartida do estadual.


ALERTA AO AGRONEGÓCIO


O Secretário de Agricultura Catarinense, Ricardo de Gouvêa aumentará o controle na fronteira com o Paraná que não vai vacinar o seu rebanho contra a febre aftosa. O Estado vizinho pediu a antecipação ao Governo Federal, de um programa nacional de retirada da vacina do gado de vários estados. O problema é que Santa Catarina é livre da doença, mas, sem vacinação, o que nos dá um status diferenciado no mercado internacional.


A PREOCUPAÇÃO


É que não está sendo feita uma vigilância adequada na fronteira com o Paraná. O secretário Paranaense Ligou para o secretário Ricardo Gouvêa, que manifestou a sua preocupação com a situação, pois, aumentará o risco do Estado vizinho ter problema em seu rebanho. Por isso, será feito um planejamento para o aumento da vigilância, incluindo o aumento de barreiras para proteger o Estado, caso haja algum problema com os paranaenses.



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Chapecó em luto 24 anos atrás
08/02/2019
Quirino Ribeiro

“Dia 07 de fevereiro dia muito triste que jamais será esquecido em Chapecó e no estado”


PLÍNIO ARLINDO DE NES fez parte daquele grupo de homens sempre preocupados com mudanças para beneficiar o conjunto da sociedade. Desde cedo com espírito participativo, a vontade de melhorar os horizontes e isso o levou a deixar sua terra natal gaúcha de Encantado, onde nasceu em 8 de março de 1921. Mudou-se do RS para SC, aos 21 anos.


NA REGIÃO OESTE CATARINENSE


Em 1942, estabeleceu-se no ramo madeireiro, seguindo a vocação de uma área que estava sendo colonizada. Chegou a ser um dos principais empresários e exportador do Estado, até participar do processo de fundação do Frigorífico Chapecó, em 1952. Depois de uma longa e exitosa trajetória como empresário e homem público, Plínio Arlindo De Nes faleceu de complicações cardíacas, em Chapecó, às 5h30 do dia 7 de fevereiro de 1995.


O CURRÍCULO DE PLÍNIO ARLINDO DE NES


Destaque como empresário do setor da madeira, entre 1942 e 51; fundador da S/A Indústria e Comércio Chapecó, embrião das Organizações Chapecó, em outubro de 1952, seu diretor presidente até 1988 e presidente do Conselho Superior de Administração a partir de 1979; membro do Conselho Fiscal da Sadia Avícola S/A, em 1976/77; diretor presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Badesc) e membro do Conselho Consultivo da Companhia de Desenvolvimento de Santa Catarina (Codesc), de 1976 a 1979.


AÇÃO SOCIAL E POLÍTICA


Como político e líder empresarial e comunitário teve em sua trajetória de homem de sucesso inúmeras participações, como vereador, prefeito, deputado estadual, secretário de estado, fundador de escolas, hospitais e instituição universitária. Foi um dos responsáveis pela implantação da telefonia, da eletrificação rural e da rede de estradas no Oeste Catarinense.


DESEMPENHO DAS SEGUINTES FUNÇÕES:


Vereador no município de Chapecó (1946 e 55); prefeito de Chapecó (1956 a 60); deputado estadual (1962 a 66); Secretário de Estado da Secretaria dos Negócios do Oeste (1969 e 75); presidente da Fundação Hospitalar e Assistencial Santo Antônio (1960 a 62; coordenador da comissão de criação da Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) e seu presidente (1970), e presidente do Conselho Deliberativo da Uno Chapecó (1972 a 82); e presidente do Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados de SC, no período 1981/82.


AFICCIONADO DO ESPORTE


Permanente incentivador foi presidente de honra da Associação Chapecoense de Futebol e do Clube Recreativo Chapecoense e um dos principais incentivadores do kartismo e do voleibol em Chapecó, além de ter participado de competições automobilísticas na década de 60 e pilotado aviões em seus constantes deslocamentos pela região e pelo Estado.


DILSO CECCHIN


Nascido em Chapecó dia 02 de Julho de 1953, cidadão chapecoense, Dilso Cecchin destacou-se pela forte atuação em setores sociais, estudantis, empresariais e políticos. Assumiu a Prefeitura de Chapecó aos 40 anos e esteve à frente dela entre os anos de 1993 e 1995, quando faleceu vítima de um infarto em seis de fevereiro de 1995. No total, Dilso ficou no comando por 767 dias. Antes de chegar ao cargo máximo do Executivo, Dilso foi vice-prefeito de Chapecó; primeiro suplente no Senado; secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Presidente da Federação Catarinense, da Federação Brasileira e da Confederação Sul americana dos municípios.



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Consensos e divisões
07/02/2019
Quirino Ribeiro

“Sem Agricultura não há Humanidade”. (Mavi)


Projeto de combate à violência apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, tem pontos em que base e oposição têm a mesma posição, mas há controvérsias que devem ser resolvidas com o diálogo. A matéria tem pontos controversos, mas não enfrenta a resistência que deve marcar a reforma da Previdência, afinal, o aval ao candidato vencedor implica, necessariamente, a aprovação de sua agenda, e o enfrentamento à violência estava entre as prioridades. Como toda a proposta, Sobretudo num país que ainda não se conciliou, o projeto deve dividir a opinião no Parlamento. Há consenso quando se trata de combate ao crime organizado e à corrupção, mas ainda há pontos que precisam de um debate mais profundo.


PLEA BARGAIN


Trata-se de uma cláusula polêmica por estar fora da cultura brasileira. É comum nos Estados Unidos. Em Português, se traduz em um acordo entre a acusação e o réu, através do qual o acusado se declara culpado de algumas, ou todas, acusações, em troca de uma atenuação no número de acusações, na gravidade das mesmas, ou, ainda, na redução da pena recomendada.


A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA


Já tem a transação penal em juizados especiais, quando envolve crimes de menor potencial ofensivo. Mas Moro quer ir além, e aí reside parte do problema. Até mesmo os defensores da proposta sabem que é possível haver casos em que o indiciado poderá aceitar a barganha em troca de uma pena menor quando sabe que teria que cumprir uma punição maior, e, assim, até confessar algum crime que não cometeu.


A ADOÇÃO DO DNA


Como elemento de prova também não está muito clara na legislação brasileira, pois muitos consideram ser uma invasão de privacidade, embora já exista uma posição firmada pela primeira turma do STF, considerada linha dura. A segunda tem resistências, sobretudo por abrigar os chamados ministros garantistas que têm preocupação com interpretações ampliadas da norma jurídica além do texto constitucional.


MORO, NO ENTANTO,


Deve transformar o projeto em ação do Governo, e não numa causa pessoal. Desta forma, colocaria o Congresso em xeque, já que a maioria que elegeu Bolsonaro também deu maioria na Câmara e no Senado. Distante dos vícios da legislatura anterior, sobretudo nas medidas contra a corrupção, o Parlamento que saiu das urnas de outubro tem, quase que por obrigação, confirmar o projeto, mesmo nos pontos em que pode ser ele o próprio alvo.


ENTIDADES DO AGRONEGÓCIO


Querem a revogação de parte dos decretos que cancela incentivos fiscais para produtos agrícolas em SC. Não existe alternativa. Caso contrário, o nosso modelo agrícola estará comprometido, atingido outros setores da economia estadual. Essa foi a conclusão da reunião das entidades Faesc, Fetaesc. Ocesc e Fecoagro. “Até entendemos a preocupação do novo governo em ampliar as receitas para cumprir suas obrigações e também de uma política de revisão minuciosa dos incentivos até aqui praticados, mas o setor agropecuário já comprovou que todas as aplicações feitas na atividade rural retornam em volumes expressivos, além de manter o homem no campo“ (Presidente da FAESC, José Zeferino Pedrozo).


O IMPACTO ACONTECE LÁ NO INÍCIO, LÁ NA PONTA.


É o produtor rural que não vai suportar essa carga tributária. O governador precisa compreender isso porque a cadeia que fica no meio quem for o repassador do produto que é produzido lá na ponta, ele pode até repassar para alguém, agora quem produz e quem consome vai pagar essa conta. 15% produz e 85% consome. É importante que o governador compreenda isso. É a nossa intenção e é por isso que estamos agindo de forma conjunta. (Fonte: Fecoagro)



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Reforma da previdência
06/02/2019
Quirino Ribeiro

“A ganância insaciável é um dos tristes fenômenos que apressam a autodestruição do homem.”


O governo vai propor uma série de mudanças nas regras de aposentadoria, que podem ir desde adoção de idade mínima igual para homens e mulheres e elevação do tempo de contribuição até regra de transição por pontos e benefício inferior a um salário mínimo para quem nunca contribuiu. Texto pode sofrer alterações, segundo secretário Rogério Marinho.


DÚVIDAS


Muitas pessoas têm dúvidas sobre como vão conseguir se aposentar neste ano de 2019, pois diversas mudanças na aposentadoria estão sendo anunciadas na mídia. Sabemos que atualmente existem várias propostas relacionadas à Reforma da Previdência 2019, e isso tem deixado confusos todos aqueles que estão próximos da aposentadoria. Antes de tudo, é importante você saber que até o presente momento ainda não existe nada aprovado sobre as novas regras da aposentadoria 2019.


COM O INÍCIO UM NOVO GOVERNO


Várias propostas de mudanças na aposentadoria estão sendo analisadas com o objetivo de promover alterações nos benefícios tanto do INSS, quando dos servidores públicos. Embora o governo já tenha alterado diversos benefícios através do Novo pente fino INSS 2019, a reforma da previdência propriamente dita ainda está sendo discutida no Congresso Nacional. Desta forma, a aposentadoria dos Servidores Públicos Federais também sofrerá grandes mudanças.


O NOVO GOVERNO


De Jair Bolsonaro tem se posicionado de forma muito contundente sobre a Reforma da Previdência, alegando que as contas públicas não vão melhorar sem este procedimento. Então o que vemos atualmente são várias propostas de dificultar ainda mais o acesso aos benefícios previdenciários no Brasil, pois segundo o governo, a Previdência é responsável por um enorme déficit no orçamento da união. Na prática, isso quer dizer que existiram grandes mudanças nas regras da aposentadoria a partir de 2019, então devemos ficar atentos sobre o que vai mudar.


MUDANÇAS NA APOSENTADORIA 2019: QUEM FICA DE FORA?


Em momentos de Reforma da Previdência é natural que as pessoas fiquem muito assustadas, sobretudo aquelas que estão muito próximas de se aposentar. O medo é que uma alteração repentina nas leis obrigue o cidadão a trabalhar vários anos a mais, bem como, tem uma renda bem menor do que o planejado.


INFELIZMENTE


Em momentos assim nada é cem por cento de certeza. O Congresso Nacional tem poderes para fazer diversas alterações nas regras da aposentadoria e afetar qualquer um que ainda não se aposentou. Mas no direito brasileiro existe um costume muito forte de se respeitar algo chamado direito adquirido que no caso da Aposentadoria é quando a pessoa já está aposentada ou então já tem todos os requisitos para se aposentar, mas ainda não o fez.


NÃO SERIA NADA RAZOÁVEL


Mudar as regras da aposentadoria para uma pessoa que já possui o tempo de contribuição necessário para o benefício, mas que não se aposentou ainda por estar visando um valor maior. Logicamente que esse trabalhador vai ter o direito de se aposentar pelas regras antigas, e nenhuma mudança poderá atingi-lo. Essa é a regra básica no Direito Previdenciário.


EXPORTAÇÕES CATARINENSES


A carne de frango é o principal produto da pauta de exportações catarinense. Em 2018 foram mais de 1 milhão de toneladas embarcadas para mais de 135 países – gerando receitas de $ 1,8 bilhão de dólares.


A ARÁBIA SAUDITA


Foi o terceiro maior comprador da carne de frango produzida em Santa Catarina em 2018. O estado embarcou 113,7 mil toneladas do produto com destino ao mercado árabe, faturando mais de US$ 183,4 milhões, um aumento de 40% nas receitas em comparação com o ano anterior. Santa Catarina é responsável por 23,37% de toda exportação brasileira de carne de frango para Arábia Saudita.


SEGUNDO O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA


Pecuária e Abastecimento, os 25 empreendimentos brasileiros habilitados a exportar carne de frango para Arábia Saudita já respondiam por 63% do volume embarcado com destino ao país.



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Medidas contra a corrupção e organizações criminosas
05/02/2019
Quirino Ribeiro

“O passado está na tua cabeça, o futuro nas tuas mãos.” (Autor Desconhecido)


Sérgio Moro já se prepara para colocar bandido na cadeia com pacote de leis contra a corrupção e o crime organizado. Em 2016, dois anos após a deflagração da operação Lava Jato, o então juiz federal Sergio Moro, que comandava os processos em primeira instância, viu a tentativa da força-tarefa de acabar com a impunidade no país ir por água abaixo.


O PACOTE DE 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO


Elaborado pelo Ministério Público Federal e endossado por mais de 2 milhões de brasileiros, naufragou no Congresso Nacional, em 2016 – para dizer o mínimo. Na época, Moro e os procuradores da força-tarefa viram os deputados federais desfigurarem o projeto. Agora, como ministro da Justiça e Segurança Pública, Moro prepara uma revanche.


O MINISTRO APOSTA


Ex-juiz federal, que viu as 10 Medidas Contra Corrupção propostas pela Lava Jato naufragarem nas mãos dos parlamentares, prepara um novo pacote anticorrupção para votação. Em um pacote de medidas legislativas, enviado ao Congresso. O pacote tem três eixos centrais: o combate ao crime organizado, o combate ao crime violento e o combate à corrupção. O pacote foi apresentado a um grupo de governadores ontem e, em seguida, divulgado à imprensa em uma coletiva e depois levado ao congresso.


ATUAÇÃO DO JUIZ MORO NA OPERAÇÃO LAVA JATO


Agora como Ministro da Justiça, já nos faz ter uma noção do que esperar destas medidas legislativas. Não será moleza para os corruptos que ainda restaram a solta, uma destas medidas poderá ser uma que Moro defende a muito tempo, uma emenda a Constituição que garantiria que um condenado em segunda instancia cumpra a pena de imediato. Não vai sobrar pedra sobre pedra se Sergio Moro emplacar um pacote anticorrupção e crime organizado


OUTRO PONTO QUE OS BANDIDOS TEMEM


É que Moro defende uma reforma do código penal. Em 2015, Moro foi à Comissão de Constituição e Justiça do Senado argumentar a favor de alterações que seriam feitas por meio de um projeto de lei. A principal era a prisão preventiva de condenados por crimes hediondos (tráfico de drogas, tortura, terrorismo, corrupção ativa ou passiva, peculato e lavagem de dinheiro) a partir de decisão de um tribunal de segunda instância.


DIA DE COOPERAR – DIA C


Prestes a completar dez anos de existência, o movimento iniciado em 2009, demonstra, a partir de iniciativas práticas, a força do cooperativismo no Brasil. Com o propósito de mostrar à sociedade seu comprometimento com o desenvolvimento socioeconômico local, as cooperativas brasileiras unificaram seus esforços em uma grande corrente de voluntariado capaz de transformar a realidade de muita gente.


COOPERAR


O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas enfatizou: “Cooperar é abraçar um modelo de negócio que une o desenvolvimento econômico ao desenvolvimento sustentável e que também garante oportunidades igualitárias para todos. O sucesso do Dia C se concentra em reunir voluntários que acreditam que é possível mudar o mundo, vida por vida. Se cada um fizer um pouquinho, logo, logo o mundo conhecerá a força da cooperação”. (Fonte: Por Aurélio Prado Assessoria Comunicação Sistema OCB).



Comentários e sugestões podem ser enviados para o e-mail quirino@scc.com.br.

O tempo passa
04/02/2019
Quirino Ribeiro

“O tempo passa muito depressa, o hoje é presente, amanhã já será passado e às vezes a vida passa por nós, sem que tenhamos vivido. Nos resta são as marcas do tempo.”(Lurdes Duarte)


Estamos em Fevereiro. Novos dirigentes se deparam com a dura realidade, especialmente dos estados, que faz das promessas de campanha um desafio dobrado para serem cumpridas. Um mês após a posse, os governos, tanto federal quanto estadual, ainda patinam, sobretudo por ser um tempo muito curto para medidas impactantes, mas também pela falta de recursos que afeta todas as instâncias de poder.


MESMO ASSIM


É possível considerar que há muitos desencontros, fruto, principalmente, do desconhecimento de como funciona a máquina pública. O presidente cumpriu uma das principais promessas de campanha ao dar novo formato à legislação do porte de armas, mas tem pela frente grandes desafios, como a reforma da Previdência e o seu alcance. Os militares entrarão ou não no pacote?


DO ESCÂNDALO A TRAGÉDIA


A sucessão de eventos, que vão desde crises provocadas pelo próprio governo à tragédia ambiental e humana ao qual é alheio, passando por negócios obscuros da família e confrontos públicos entre os diferentes poderes que o sustentam, marcou o primeiro mês de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil. Os temas rosa e azul, "escritório do crime", bolsa de colostomia, Davos, reforma da previdência, Jean Wyllys, posse de armas, viagem de deputados à China, Brumadinho. Primeiro mês de Bolsonaro parece um ano.


PRIMEIRO MÊS DO GOVERNO CARLOS MOISÉS


Em entrevista a uma emissora de TV, Carlos Moisés faz balanço do primeiro mês de mandato à frente do governo de SC. Os 30 primeiros dias de governo foram o tema discutido com o governador. Moisés, que está tendo sua primeira experiência na política partidária, afirmou que desde novembro tem se inteirado sobre a administração pública. Ao longo deste período ele conheceu o tamanho da dívida e os déficits do Estado.


O ESTADO HOJE


Está numa condição que talvez medidas tomadas anteriormente não tivessem levado a uma situação em que ele está. O caso da dívida da saúde é uma delas. Ações que, boa parte delas, foram frutos de escolhas em que em vez de se pagar os fornecedores, se resolvia fazer alguns convênios. Enfim, compactuar com os municípios e muitas vezes sem o Estado ter a condição de alcançar isso no seu orçamento, aí resultou no que nós herdamos.


INFRAESTRUTURA EM SC


O secretário da Agricultura e da Pesca do Estado, Ricardo de Gouvêa, disse em entrevista a Revista Suinocultura Industrial, que os investimentos na área de infraestrutura do Estado de SC devem trazer mais milho e baratear custos dos produtores em nosso Estado.


A FALTA DE MILHO


Que afeta os custos dos produtores de frango e de suínos em SC é um dos principais problemas a serem enfrentados pelos próximos quatro anos. Ele apresentou as principais missões que deverá ter como secretário. Dentre elas, está a busca por recursos para melhorar estradas no Estado e buscar junto ao governo federal a viabilização da Ferrovia Norte-Sul, o que ampliaria a oferta de grãos para os produtores.


MANTER A COMPETITIVIDADE DA AGROINDÚSTRIA NO ESTADO.


Temos situações, como dependência do milho de outros estados. Isso tem que ser trabalhado. No curto prazo, não adianta falar do preço do milho, mas como fazer para ele chegar de maneira competitiva.



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